6004717-21.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

CPF 208.***.***-34

Autor

2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

Reu

JULIA VOLTOLINI CAPARROZ

CPF 338.***.***-86

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 11:59

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

26/01/2026, 09:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/01/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004717-21.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO IMPETRADO: 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de pedido de reconsideração de JULIA VOLTOLINI CAPARROZ, formul

14/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 05

13/01/2026, 11:05

Recebidos os autos

13/01/2026, 11:05

Indeferida a petição inicial

13/01/2026, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão

13/01/2026, 09:38

Recebidos os autos

13/01/2026, 09:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/01/2026, 11:07

TipoProcessoDocumento#225

•13/01/2026, 10:59

TipoProcessoDocumento#36

•13/01/2026, 09:38

TipoProcessoDocumento#53

•13/01/2026, 09:38

TipoProcessoDocumento#53

•13/01/2026, 09:38

TipoProcessoDocumento#53

•12/01/2026, 12:05

TipoProcessoDocumento#53

•12/01/2026, 12:05

TipoProcessoDocumento#63

•12/01/2026, 11:43

TipoProcessoDocumento#64

•23/12/2025, 22:39

TipoProcessoDocumento#210

•23/12/2025, 20:35