6103289-09.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.156,64

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VANDER OLIVEIRA DO CARMO

CPF 703.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VANDER OLIVEIRA DO CARMO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6103289-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Cessão de Créditos]

20/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de VANDER OLIVEIRA DO CARMO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de VANDER OLIVEIRA DO CARMO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VANDER OLIVEIRA DO CARMO Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DE ORDE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6103289-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Cessão de Créditos]

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6103289-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VANDER OLIVEIRA DO CARMO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 22:41

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:20

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:25

Decisão

•27/01/2026, 10:18

Decisão

•07/01/2026, 11:05

Documento de Comprovação

•19/12/2025, 16:22

Documento de Comprovação

•19/12/2025, 16:22