0000949-11.2024.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

OAB/AP 2621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 14:48

Expedição de Termo de Audiência.

05/02/2026, 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

05/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de THAYLLON TAVARES COSTA em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de IGOR COSTA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de certidão

27/01/2026, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 10:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:38

Documentos

Termo de Audiência

•05/02/2026, 14:48

Decisão

•05/08/2025, 13:47

Decisão

•17/02/2025, 14:10

Decisão

•30/10/2024, 18:29