6004712-96.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalSaídas TemporáriasPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

VANESSA BARBOSA COSTA

CPF 036.***.***-06

Autor

ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA

CPF 302.***.***-15

Autor

VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - VEP

Reu

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA

CPF 302.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VANESSA BARBOSA COSTA

OAB/AP 5579•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:53

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:52

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 13:57

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:10

Juntada de Certidão

06/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de VANESSA BARBOSA COSTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/01/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela advogada VANESSA BARBOSA COSTA em favor de ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA, aduzindo que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, consubstanciado em omissão do juízo da Vara de Execuções Penais da comarca de Macapá quanto à análise de seu pleito de saída temporária de Natal, nos autos do processo SEEU nº 002752-22.2025.8.03.0001. Instada a se manifestar sobre a aparente perda do objeto do writ, a impetrante o fez por m

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 02

29/12/2025, 09:56

Recebidos os autos

29/12/2025, 09:56

Prejudicada a ação de ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA - CPF: 302.975.912-15 (IMPETRANTE)

26/12/2025, 13:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/12/2025, 13:15

TipoProcessoDocumento#63

•26/12/2025, 10:07