6065955-38.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.783,20

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERODIVA TORRINHA MONTEIRO

CPF 341.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/AP 6006•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:55

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ERODIVA TORRINHA MONTEIRO em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 10:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065955-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ERODIVA TORRINHA MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, homologo os cálculos em ID 224563731 - Expeça-se ofício req Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 11:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/01/2026, 09:02

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 09:44

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 09:02

Decisão

•29/08/2025, 09:44

Outros Documentos

•15/08/2025, 21:23

Outros Documentos

•15/08/2025, 21:23

Outros Documentos

•15/08/2025, 21:23

Outros Documentos

•15/08/2025, 21:23

Outros Documentos

•15/08/2025, 21:23