6047022-51.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.653,32

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NILMA DA COSTA SILVA

CPF 712.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NILMA DA COSTA SILVA em 22/01/2026 23:59.

26/01/2026, 09:01

Publicado Alvará em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 08:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NILMA DA COSTA SILVA REQU Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047022-51.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

08/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:31

Expedição de Alvará.

07/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 16:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/11/2025, 09:03

Conclusos para decisão

01/11/2025, 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2025, 09:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/09/2025, 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/09/2025, 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:24

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 09:03

Ato ordinatório

•10/09/2025, 10:24

Decisão

•01/09/2025, 08:07

Ato ordinatório

•30/06/2025, 09:53

Ato ordinatório

•30/06/2025, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 17:23

Ato ordinatório

•25/04/2025, 07:28

Ato ordinatório

•25/04/2025, 07:28

Sentença

•26/11/2024, 09:55

Decisão

•10/09/2024, 09:25