6087754-40.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.642,10

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSALIA BANHOS SILVA

CPF 388.***.***-91

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE

OAB/AP 2748•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6087754-40.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSALIA BANHOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por ROSÁLIA BANHOS SILVA em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, objetivando a

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 08:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 13:20

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de ROSALIA BANHOS SILVA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6087754-40.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSALIA BANHOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento Individual de Sentença Coletiva proposto por ROSALIA BANHOS SILVA em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, objetivando a

08/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 10:46

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2025, 11:31

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 13:20

Decisão

•07/01/2026, 10:46