6102874-26.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.354,20

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HELENILSON BARBOSA DA SILVA

CPF 432.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTORIA CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/AP 6394•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao cumprimento de sentença. LUCAS SENE CABRAL E SILVA TÉCNICO JUIDICIÁRIO / ANALISTA JUDICIÁRIO/ CHEFE DE SECRETARIA

13/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/03/2026, 08:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6102874-26.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: HELENILSON BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fazenda Pú

08/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 09:04

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:12

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/01/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:02

Distribuído por sorteio

18/12/2025, 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2025, 16:54

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 09:04