6096608-23.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.509,84

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO ACELILDO ELIAS DE AZEVEDO

CPF 194.***.***-68

Autor

STARLYSON FILIPE DE HOLANDA LIMA

CPF 038.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA

OAB/AP 691•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDO ACELILDO ELIAS DE AZEVEDO em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:44

Decorrido prazo de STARLYSON FILIPE DE HOLANDA LIMA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:44

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 13:51

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:39

Publicado Notificação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:39

Publicado Notificação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2026 11:15, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

28/01/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6096608-23.2025.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO ACELILDO ELIAS DE AZEVEDO REU: STARLYSON FILIPE DE HOLANDA LIMA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação. Resolvo o processo sem aferição do mérito, com fundamento Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6096608-23.2025.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO ACELILDO ELIAS DE AZEVEDO REU: STARLYSON FILIPE DE HOLANDA LIMA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação. Resolvo o processo sem aferição do mérito, com fundamento Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/01/2026, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/01/2026, 17:00

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 09:23

Decisão

•03/12/2025, 12:09