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6000019-35.2026.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
HELANDRO OLIVEIRA ARANHA
CPF 576.***.***-49
JHULIANE PATRICIA DA SILVA MELO
CPF 037.***.***-16
1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP
JHULIANE PATRICIA DA SILVA MELO
CPF 037.***.***-16
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
HELANDRO OLIVEIRA ARANHA
OAB/AP 3556•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 08:57Juntada de Certidão
11/02/2026, 08:56Expedição de Ofício.
10/02/2026, 14:22Transitado em Julgado em 10/02/2026
10/02/2026, 12:28Juntada de Certidão
10/02/2026, 12:28Decorrido prazo de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
04/02/2026, 01:00Publicado Acórdão em 04/02/2026.
04/02/2026, 01:00Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 16:51Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 16:51Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000019-35.2026.8.03.0000. IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: JHULIANE PATRÍCIA DA SILVA MELO Advogado do(a) PACIENTE: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA - AP3556 Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado HELANDRO OLIVEIRA ARANHA em favor de JHULIANE PATRÍCIA DA SILVA MELO, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito
03/02/2026, 00:00Juntada de Certidão
02/02/2026, 12:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2026, 12:17Denegado o Habeas Corpus a JHULIANE PATRICIA DA SILVA MELO registrado(a) civilmente como JHULIANE PATRICIA DA SILVA MELO - CPF: 037.820.872-16 (PACIENTE)
02/02/2026, 12:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2026, 12:47Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•02/02/2026, 12:17
TipoProcessoDocumento#74
•02/02/2026, 12:17
TipoProcessoDocumento#64
•12/01/2026, 13:02
TipoProcessoDocumento#64
•12/01/2026, 12:50
TipoProcessoDocumento#63
•06/01/2026, 10:36