6000027-12.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

MANOEL DA COSTA MACIEL

CPF 226.***.***-72

Autor

1 VARA DE LARANJAL DO JARI

Reu

1 VARA DE COMPETENCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Reu

ROSIVAN DA SILVA OLIVEIRA

CPF 469.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOEL DA COSTA MACIEL

OAB/AP 675•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:53

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:29

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 10:09

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2026, 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA MACIEL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000027-12.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MANOEL DA COSTA MACIEL Advogado do(a) IMPETRANTE: MANOEL DA COSTA MACIEL - AP675-A IMPETRADO: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por MANOEL DA COSTA MACIEL, advogado regularmente constituíd

25/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 11:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•24/02/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#74

•24/02/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2026, 07:45

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2026, 13:56

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2026, 13:49

TipoProcessoDocumento#63

•06/01/2026, 10:37

TipoProcessoDocumento#216

•05/01/2026, 21:53

TipoProcessoDocumento#216

•05/01/2026, 21:53