6004743-19.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

CPF 208.***.***-34

Autor

JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

CPF 634.***.***-72

Reu

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEYSSON SA DOS SANTOS

CPF 056.***.***-66

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:03

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 08:03

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:03

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 28/02/2026

28/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

28/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 01:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004743-19.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Danilo da

28/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 08:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 07:55

TipoProcessoDocumento#225

•26/01/2026, 22:46

TipoProcessoDocumento#210

•21/01/2026, 22:53

TipoProcessoDocumento#63

•09/01/2026, 16:31

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2026, 15:28

TipoProcessoDocumento#64

•30/12/2025, 14:27