6098347-31.2025.8.03.0001

MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.738.149,39

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-83

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANE ELISA PEREZ

OAB/SP 138128•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6098347-31.2025.8.03.0001. AUTOR: RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais prov Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 11:21

Conclusos para decisão

09/04/2026, 05:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REU: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6098347-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Inadimplemento, Contratuais ]

11/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 11:21

Decisão

•14/01/2026, 10:41

Decisão

•07/01/2026, 13:26

Decisão

•09/12/2025, 08:59