0042830-17.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA

OAB/AP 3298•Representa: PASSIVO

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: PASSIVO

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA

OAB/AP 2131•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 21:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/03/2026, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: LETICIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0042830-17.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça ]

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 09:51

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 09:51

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 09:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2026 12:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

16/03/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 19:26

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:09

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 19:26

Decisão

•02/07/2025, 20:33

Decisão

•02/07/2025, 11:14

Despacho

•10/06/2025, 16:42

Outros Documentos

•10/06/2025, 16:42

Despacho

•06/03/2025, 14:04

Despacho

•14/02/2025, 15:17

Decisão

•21/10/2024, 14:50

Despacho

•31/07/2024, 14:02

Decisão

•30/07/2024, 10:49

Decisão

•30/07/2024, 09:40

Despacho

•09/05/2024, 19:12

Despacho

•19/04/2024, 19:29

Decisão

•22/03/2024, 12:36

Decisão

•28/11/2023, 10:37