6104095-44.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE LUIS CAMPOS MARTINS

CPF 265.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DE PAULA VILHENA DOS SANTOS

OAB/AP 5098•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE LUIS CAMPOS MARTINS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6104095-44.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE LUIS CAMPOS MARTINS REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por JOSÉ LUÍS CAMPOS MARTINS em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ. Após ser proferida decisão determinando o recolhimento das custas processuais, a parte autor

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 10:39

Extinto o processo por desistência

18/03/2026, 09:53

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6104095-44.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE LUIS CAMPOS MARTINS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, demonstrar o recolhimento das custas, sob pena de extinção do processo. Macapá/AP, 8 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a

09/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 09:58

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/12/2025, 23:36

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 09:53

Decisão

•08/01/2026, 09:58