Voltar para busca
0001324-80.2022.8.03.0006
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MARINALDO DOS REIS
CPF 712.***.***-91
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/AP 4501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARINALDO DOS REIS Advo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001324-80.2022.8.03.0006 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica]
09/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 03:15Conclusos.
14/07/2025, 11:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ
14/07/2025, 11:24Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 11:29:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
11/07/2025, 11:29Remessa
10/07/2025, 21:08Em Atos do Promotor.
10/07/2025, 21:08Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 10/06/2025 13:56:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Réu).
27/06/2025, 06:01Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 13:27:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
18/06/2025, 13:27Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
17/06/2025, 11:01REMESSA dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o prosseguimento da ação penal, diante da alegada reconciliação entre o réu e a vítima.
17/06/2025, 10:57Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 10/06/2025 13:56:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES
17/06/2025, 10:56Em Atos do Juiz. O réu MARINALDO DOS REIS foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º, do CP), sendo a vítima sua então companheira, Sra. JOSICLEIDE FERREIRA CORTES.Designada (...)
10/06/2025, 13:56Diante de juntada de petição aduzindo justificativa (#97), remeto conclusos.
27/05/2025, 08:45CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
27/05/2025, 08:45Documentos
Nenhum documento disponivel