6004621-06.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS

CPF 011.***.***-00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPA/AP

Reu

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

GERONIMO BARBOSA MANGABEIRA

CPF 001.***.***-88

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS

OAB/AP 3460•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:44

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:43

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 01:07

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 08:15

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:50

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2026, 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004621-06.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS Advogado do(a) IMPETRANTE: CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS - AP3460-A IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar impetrado pelo advogado CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS em favor do paciente GERO

16/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 14:06

Concedido o Habeas Corpus a GERONIMO BARBOSA MANGABEIRA - CPF: 001.667.332-88 (PACIENTE)

13/02/2026, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 12:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:06

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:06

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2026, 09:04

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2025, 14:56

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2025, 14:16

TipoProcessoDocumento#216

•17/12/2025, 21:39