6000236-12.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.268,07

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EMERSON VEIGA XISTO

CPF 034.***.***-57

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA SANCHES DE MELO

OAB/AP 4650•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMERSON VEIGA XISTO em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Publicado Alvará em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EMERSON VEIGA XISTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000236-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Arras ou Sinal]

12/01/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

09/01/2026, 10:28

Juntada de Certidão

09/01/2026, 08:50

Juntada de Certidão

08/01/2026, 08:18

Juntada de Certidão

16/12/2025, 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/09/2025, 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 00:10

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2025, 09:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/09/2025, 08:55

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 13:24

Ato ordinatório

•09/09/2025, 09:19

Decisão

•07/09/2025, 12:13

Ato ordinatório

•23/06/2025, 10:42

Ato ordinatório

•23/06/2025, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2025, 20:02

Sentença

•25/03/2025, 15:24

Despacho

•15/01/2025, 08:25

Despacho

•15/01/2025, 08:25