6000016-80.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

JOCIKELLI FERREIRA DA NATIVIDADE

CPF 701.***.***-75

Autor

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

CPF 013.***.***-90

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

JOCIKELLI FERREIRA DA NATIVIDADE

CPF 701.***.***-75

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 17:36

Expedição de Ofício.

29/03/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 11:51

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/03/2026, 21:18

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:30

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000016-80.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES Advogado do(a) IMPETRANTE: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES - AP4659-A IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de HABEAS CORPUS PREVENTIVO, com pedido de medida liminar, impetrado por WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES, em favor de JOCIKELLI FERREIRA DA NATIVIDADE, apontando como autoridade coatora o Juízo de D

03/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 13:19

Denegado o Habeas Corpus a JOCIKELLI FERREIRA DA NATIVIDADE - CPF: 701.414.582-75 (PACIENTE)

02/03/2026, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 08:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 13:19

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 13:19

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#64

•06/01/2026, 18:35