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6016284-43.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2025
Valor da Causa
R$ 6.563,52
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016284-43.2025.8.03.0002. RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR RECORRIDO: WAYLAN JHONATAN FERREIRA DE MELO Advogado(s): KATRINY TENORIO BARBOSA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para DECISÃ
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016284-43.2025.8.03.0002. RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR RECORRIDO: WAYLAN JHONATAN FERREIRA DE MELO Advogado(s): KATRINY TENORIO BARBOSA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de reclamação cível ajuizada por WAYLAN JHONATAN FERREIRA DE MELO em face de BANCO VOLKSWAGEN S.
01/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/03/2026, 11:24Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/03/2026, 11:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:18Publicado Ato ordinatório em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:18Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WAYLAN JHONATAN FERREIRA DE MELO REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016284-43.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro, Seguro, Bancários]
26/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 07:41Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2026, 16:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:09Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016284-43.2025.8.03.0002. AUTOR: WAYLAN JHONATAN FERREIRA DE MELO REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de repetição de indébito c/c obrigação de fazer, por meio da qual a parte autora imp
10/02/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
09/02/2026, 10:44Conclusos para julgamento
28/01/2026, 08:20Juntada de Petição de réplica
27/01/2026, 16:24Documentos
Ato ordinatório
•25/02/2026, 07:42
Ato ordinatório
•25/02/2026, 07:41
Sentença
•09/02/2026, 10:44
Ato ordinatório
•12/01/2026, 10:11
Ato ordinatório
•12/01/2026, 10:11
Decisão
•15/12/2025, 10:09