0038726-50.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

KATIANE DE LIMA RAMOS

CPF 670.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:51

Recebidos os autos

13/02/2026, 08:57

Processo Reativado

13/02/2026, 08:57

Juntada de decisão

13/02/2026, 08:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038726-50.2021.8.03.0001. RECORRENTE: KATIANE DE LIMA RAMOS Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de açã

13/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 11:43

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:20

Decisão

•24/06/2024, 12:55

Outros Documentos

•11/06/2024, 11:43

Outros Documentos

•11/06/2024, 11:43

Decisão

•29/05/2024, 08:02

Documento de Comprovação

•21/05/2024, 16:04

Sentença

•25/04/2024, 11:50