0002185-06.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CICERA HILARIO BARROS

CPF 480.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 01:19

Recebidos os autos

19/02/2026, 10:03

Processo Reativado

19/02/2026, 10:03

Juntada de decisão

19/02/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002185-06.2021.8.03.0005. RECORRENTE: CICERA HILARIO BARROS Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

13/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/06/2024, 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/05/2024, 12:49

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 12:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 15:45

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:15

Decisão

•01/07/2024, 15:11

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 08:37

Sentença

•22/03/2024, 10:24