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0001667-16.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
JANIO FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF 216.***.***-59
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 09:52Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:02Decorrido prazo de JANIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:59Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026
25/02/2026, 12:57Publicado Notificação em 19/02/2026.
25/02/2026, 12:57Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANIO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001667-16.2021.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
17/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2026, 01:43Recebidos os autos
13/02/2026, 11:43Processo Reativado
13/02/2026, 11:43Juntada de decisão
13/02/2026, 11:43Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001667-16.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JANIO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001667-16.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JANIO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda
13/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/06/2024, 10:53Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 09:27Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 13:21
Decisão
•02/08/2024, 12:59
Decisão
•11/06/2024, 11:59
Decisão
•10/06/2024, 16:53
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 09:27
Sentença
•13/03/2024, 11:52