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0001110-29.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIELSON QUARESMA SOUZA
CPF 003.***.***-32
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 01:04Recebidos os autos
13/02/2026, 12:32Processo Reativado
13/02/2026, 12:32Juntada de decisão
13/02/2026, 12:32Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/08/2024, 14:44Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 07:37Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024, 08:58Conclusos para decisão
05/07/2024, 08:11Juntada de Petição de Recurso inominado
03/07/2024, 14:38Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2024, 14:15Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024, 14:15Conclusos para julgamento
05/06/2024, 11:23Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024, 00:02Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024, 00:02Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 12:54
Decisão
•30/08/2024, 12:08
Outros Documentos
•14/08/2024, 07:37
Outros Documentos
•14/08/2024, 07:37
Decisão
•17/07/2024, 08:58
Documento de Comprovação
•03/07/2024, 14:38
Sentença
•05/06/2024, 14:15
Documento de Comprovação
•15/04/2024, 10:45
Sentença
•12/03/2024, 16:20
Certidão
•11/08/2021, 15:37