Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0039567-45.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04
Partes do Processo
RAIMUNDA MIRANDA ALVES
CPF 802.***.***-68
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039567-45.2021.8.03.0001. RECORRENTE: RAIMUNDA MIRANDA ALVES Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de aç

13/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/02/2023, 19:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

26/07/2022, 11:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/10/2021, 09:44

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Conflito de Competência nº 182013 / AP (número único 0265302-03.2021.3.00.0000), de Relatoria do Ministro FRANCISCO FALCÃO, tendo como suscitados os Juízos de Direito e Federais de Macap (...)

27/09/2021, 15:26

Certidão para finalizar.

27/09/2021, 10:31

Tombo em 27/09/2021.

27/09/2021, 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

27/09/2021, 10:31

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

24/09/2021, 10:52

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2577880 - Protocolado(a) em 23-09-2021 às 17:02

23/09/2021, 17:02
Documentos
Nenhum documento disponivel