Voltar para busca
0040085-35.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONAN MAGALHAES HERCULANO
CPF 007.***.***-94
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/02/2026, 07:56Baixa Definitiva
12/02/2026, 07:56Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/02/2026, 07:56Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:04Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:04Decorrido prazo de LEONAN MAGALHAES HERCULANO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:31Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:31Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:23Prejudicado o recurso LEONAN MAGALHAES HERCULANO - CPF: 007.506.922-94 (RECORRENTE)
19/12/2025, 09:29Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:42Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
24/06/2024, 16:08Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2024, 12:23Recebidos os autos
18/06/2024, 12:05Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:23
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 09:29
TipoProcessoDocumento#64
•24/06/2024, 16:08
TipoProcessoDocumento#216
•15/06/2024, 12:42
TipoProcessoDocumento#216
•15/06/2024, 12:42
TipoProcessoDocumento#53
•20/05/2024, 09:13
TipoProcessoDocumento#62
•23/04/2024, 08:20