0001465-45.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOICE NUNES DE FREITAS

CPF 742.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:36

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOICE NUNES DE FREITAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:31

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:24

Prejudicado o recurso JOICE NUNES DE FREITAS - CPF: 742.858.152-49 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

20/06/2024, 14:14

Conclusos para admissibilidade recursal

14/06/2024, 11:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:24

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:37

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 14:14

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 10:24

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:12