0001534-71.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

RUAN CLAUDIO BRAZAO BARROS

CPF 020.***.***-66

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/02/2026, 11:24

Juntada de Certidão

15/02/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 13/02/2026

15/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de RUAN CLAUDIO BRAZAO BARROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:24

Prejudicado o recurso RUAN CLAUDIO BRAZAO BARROS - CPF: 020.106.462-66 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/08/2024, 13:01

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2024, 08:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:24

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:26

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 08:06