0002146-09.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JACIANE MAGAVE DOS SANTOS

CPF 010.***.***-42

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/02/2026, 10:04

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JACIANE MAGAVE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:31

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:24

Prejudicado o recurso JACIANE MAGAVE DOS SANTOS - CPF: 010.118.952-42 (RECORRENTE)

19/12/2025, 07:41

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

01/07/2024, 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2024, 13:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:24

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 07:41

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#53

•11/06/2024, 15:26

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:22