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0029214-43.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
WANDERSON ALMEIDA DA SILVA
CPF 927.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 10:59Baixa Definitiva
13/02/2026, 10:59Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:14Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:14Decorrido prazo de WANDERSON ALMEIDA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:14Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:29Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:29Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:34Prejudicado o recurso WANDERSON ALMEIDA DA SILVA - CPF: 927.023.172-00 (RECORRENTE)
19/12/2025, 11:25Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:47Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
19/08/2024, 22:29Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2024, 10:42Recebidos os autos
14/08/2024, 10:09Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024, 10:09Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:34
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 11:25
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 22:29
TipoProcessoDocumento#216
•14/08/2024, 06:54
TipoProcessoDocumento#216
•14/08/2024, 06:54
TipoProcessoDocumento#53
•18/07/2024, 15:16
TipoProcessoDocumento#62
•24/06/2024, 09:17