6000012-05.2024.8.03.0003

Cumprimento de sentençaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.632,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

CPF 817.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MAZAGAO

CNPJ 05.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA

OAB/AP 4007•Representa: ATIVO

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/AP 5047•Representa: ATIVO

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA

OAB/AP 4663•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão

25/02/2026, 15:32

Juntada de Certidão

25/02/2026, 15:32

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000012-05.2024.8.03.0003. REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAZAGAO DECISÃO A quantia de R$ 4.842,50 (quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) está depositada em Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 10:24

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 21:05

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:56

Decisão

•12/01/2026, 10:24

Decisão

•12/01/2026, 10:24

Decisão

•02/10/2025, 21:05

Decisão

•02/10/2025, 21:05

Ato ordinatório

•26/09/2025, 12:52

Sentença

•23/09/2025, 12:18

Decisão

•21/05/2025, 18:31

Decisão

•05/05/2025, 20:17

Decisão

•02/04/2025, 15:53

Decisão

•11/02/2025, 12:26

Decisão

•27/10/2024, 09:31

Sentença

•26/08/2024, 10:20

Despacho

•13/05/2024, 18:18

Decisão

•06/02/2024, 12:11