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0002036-10.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ALZINETE DA SILVA SANTOS
CPF 770.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/02/2026, 10:25Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/02/2026, 10:25Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 00:03Juntada de Certidão
13/02/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:03Decorrido prazo de ALZINETE DA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:31Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:31Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:02Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 10:24Prejudicado o recurso ALZINETE DA SILVA SANTOS - CPF: 770.191.642-34 (RECORRENTE)
19/12/2025, 11:32Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:09Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
02/07/2024, 10:08Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2024, 13:40Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:24
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 11:32
TipoProcessoDocumento#64
•02/07/2024, 10:08
TipoProcessoDocumento#53
•12/06/2024, 15:31
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:32