0002890-98.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

JOEVA TOLOSA FERREIRA CORTES

CPF 659.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 13:20

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOEVA TOLOSA FERREIRA CORTES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:31

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:35

Prejudicado o recurso JOEVA TOLOSA FERREIRA CORTES - CPF: 659.184.792-87 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:38

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

23/07/2024, 11:18

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:35

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:38

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•10/05/2024, 13:10

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 19:01

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 14:03

TipoProcessoDocumento#53

•11/04/2024, 08:53

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 14:15

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 19:55