0002343-61.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

PEDRO MOURAO FEITOZA

CPF 600.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO MOURAO FEITOZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

25/02/2026, 12:58

Publicado Notificação em 19/02/2026.

25/02/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO MOURAO FEITOZA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002343-61.2021.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

17/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2026, 15:09

Recebidos os autos

13/02/2026, 09:37

Processo Reativado

13/02/2026, 09:37

Juntada de decisão

13/02/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002343-61.2021.8.03.0005. RECORRENTE: PEDRO MOURAO FEITOZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

13/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/07/2024, 14:30

Juntada de Certidão

25/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 09:55

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:22

Decisão

•29/07/2024, 13:01

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 09:55

Sentença

•22/03/2024, 10:55