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0037565-05.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIAN DOS SANTOS PANTOJA
CPF 047.***.***-03
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 12:45Recebidos os autos
13/02/2026, 11:44Processo Reativado
13/02/2026, 11:44Juntada de decisão
13/02/2026, 11:44Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 10:06Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/07/2024, 17:32Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024, 08:54Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 10:57Conclusos para despacho
12/06/2024, 08:01Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:04Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:30Juntada de Petição de Recurso inominado
06/06/2024, 11:36Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024, 00:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 10:58
Decisão
•29/08/2024, 09:56
Decisão
•09/07/2024, 07:54
Outros Documentos
•04/07/2024, 17:32
Outros Documentos
•04/07/2024, 17:32
Despacho
•14/06/2024, 10:57
Documento de Comprovação
•06/06/2024, 11:36
Sentença
•06/05/2024, 12:21