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0002384-28.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS EDUARDO BARROS SILVA
CPF 062.***.***-24
FERNANDA MANUELLY SILVA DIAS
CPF 088.***.***-03
DAYSE BARROS SILVA
CPF 057.***.***-89
EDIANE BARROS SILVA
CPF 013.***.***-05
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDIANE BARROS SILVA, F. M. S. D., C. E. B. S., DAYSE BARROS SILVA REU: L Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002384-28.2021.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
17/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002384-28.2021.8.03.0005. RECORRENTE: EDIANE BARROS SILVA, F. M. S. D., C. E. B. S., DAYSE BARROS SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indeniz
13/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 19:08Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
19/11/2021, 12:30Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/09/2021 11:35:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).
07/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/09/2021 11:35:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
07/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/09/2021 11:35:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
07/10/2021, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/09/2021 11:35:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
27/09/2021, 08:11Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)
20/09/2021, 11:35Certifico a finalização do movimento 4, haja vista que se trata de documento completar, bem como pelo fato dos autos já estarem conclusos.
02/09/2021, 08:38JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
26/08/2021, 10:48Tombo em 26/08/2021.
26/08/2021, 10:37Conclusão
26/08/2021, 10:37Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2542628 - Protocolado(a) em 25-08-2021 às 17:27
25/08/2021, 17:30Documentos
Nenhum documento disponivel