0001976-37.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

VALDECI DA SILVA E SILVA

CPF 908.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:24

Juntada de decisão

19/02/2026, 10:36

Recebidos os autos

19/02/2026, 10:36

Processo Reativado

19/02/2026, 10:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001976-37.2021.8.03.0005. RECORRENTE: VALDECI DA SILVA E SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada

13/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 20:21

Juntada de Petição de Recurso inominado

17/06/2024, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 13:10

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 10:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:47

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 15:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:23

Decisão

•01/07/2024, 15:10

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 15:29

Sentença

•22/03/2024, 08:47

Certidão

•03/09/2021, 11:52