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0001316-43.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
SUZANA TAVARES FARIAS
CPF 912.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/02/2026, 11:10Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/02/2026, 11:10Transitado em Julgado em 13/02/2026
14/02/2026, 00:00Juntada de Certidão
14/02/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 00:00Decorrido prazo de SUZANA TAVARES FARIAS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:32Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:32Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:01Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 10:38Prejudicado o recurso SUZANA TAVARES FARIAS - CPF: 912.929.802-49 (RECORRENTE)
19/12/2025, 14:25Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:02Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
01/07/2024, 15:11Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2024, 13:22Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:38
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 14:25
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 15:11
TipoProcessoDocumento#53
•10/06/2024, 08:16
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 07:50