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0001948-69.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
ANGRA OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 060.***.***-88
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 13:51Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:02Decorrido prazo de ANGRA OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 01:00Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 00:51Publicado Notificação em 19/02/2026.
25/02/2026, 12:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026
25/02/2026, 12:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2026, 15:14Recebidos os autos
13/02/2026, 09:38Processo Reativado
13/02/2026, 09:38Juntada de decisão
13/02/2026, 09:38Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/07/2024, 14:08Juntada de Certidão
24/07/2024, 14:07Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024, 11:57Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 11:23Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 12:19
Decisão
•26/07/2024, 18:10
Documento de Comprovação
•16/07/2024, 11:57
Sentença
•22/03/2024, 10:08
Certidão
•03/09/2021, 11:52