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6001088-38.2022.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
IVANETE SA CORTES
CPF 761.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 10:46Baixa Definitiva
13/02/2026, 10:46Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:10Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:10Decorrido prazo de IVANETE SA CORTES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:31Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:31Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:38Prejudicado o recurso IVANETE SA CORTES - CPF: 761.981.622-49 (RECORRENTE)
19/12/2025, 08:30Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:14Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21
28/08/2024, 09:16Conclusos para decisão
27/08/2024, 13:13Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
09/07/2024, 12:23Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2024, 08:44Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:38
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 08:30
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 09:16
TipoProcessoDocumento#64
•09/07/2024, 12:23
TipoProcessoDocumento#216
•04/07/2024, 18:42
TipoProcessoDocumento#216
•04/07/2024, 18:42
TipoProcessoDocumento#53
•21/06/2024, 09:27
TipoProcessoDocumento#62
•15/03/2024, 18:29
TipoProcessoDocumento#64
•23/11/2022, 09:39