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0003044-22.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
VERA LUCIA BRITO DE SOUZA
CPF 026.***.***-32
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 23:49Juntada de decisão
13/02/2026, 11:10Recebidos os autos
13/02/2026, 11:10Processo Reativado
13/02/2026, 11:10Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003044-22.2021.8.03.0005. RECORRENTE: VERA LUCIA BRITO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad
13/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2024, 08:15Juntada de Certidão
30/07/2024, 08:14Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024, 16:30Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 14:21Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:26Arquivado Definitivamente
10/04/2024, 21:00Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 10:47Conclusos para julgamento
14/03/2024, 21:35Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024, 15:38Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 14:06
Decisão
•02/08/2024, 12:59
Documento de Comprovação
•17/07/2024, 16:30
Sentença
•22/03/2024, 10:47