0002990-53.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

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Partes do Processo

SABRINA FERREIRA TOLOSA

CPF 704.***.***-55

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 13:19

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:19

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de SABRINA FERREIRA TOLOSA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:31

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:38

Prejudicado o recurso SABRINA FERREIRA TOLOSA - CPF: 704.392.342-55 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

30/07/2024, 13:37

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2024, 13:37

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 09:53

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 13:07

TipoProcessoDocumento#53

•06/06/2024, 08:45

TipoProcessoDocumento#62

•09/05/2024, 08:43

TipoProcessoDocumento#64

•18/04/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:43

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 11:49

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 18:38