0002866-73.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ALEX TAVARES BRITO

CPF 996.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 13:02

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:02

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ALEX TAVARES BRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:31

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:02

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:38

Prejudicado o recurso ALEX TAVARES BRITO - CPF: 996.738.192-20 (RECORRENTE)

19/12/2025, 07:40

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

03/09/2024, 15:06

Conclusos para decisão

28/08/2024, 09:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 07:40

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2024, 15:06

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 11:51

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:55