0002518-55.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

ADRIANO BARBOSA DA SILVA

CPF 033.***.***-43

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:09

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ADRIANO BARBOSA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:38

Prejudicado o recurso ADRIANO BARBOSA DA SILVA - CPF: 033.778.992-43 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

30/07/2024, 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal

29/07/2024, 09:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:58

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2024, 13:37

TipoProcessoDocumento#53

•17/07/2024, 10:30

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:35