0001013-29.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

FRANCISCA MACIEL DE JESUS

CPF 567.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:35

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA MACIEL DE JESUS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:09

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 11:28

Prejudicado o recurso FRANCISCA MACIEL DE JESUS - CPF: 567.893.432-53 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

09/08/2024, 09:34

Conclusos para decisão

09/08/2024, 08:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:28

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:41

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 09:34

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#53

•14/06/2024, 11:07

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 11:46