0001462-90.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

BRENO GOMES ATAIDE

CPF 032.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de BRENO GOMES ATAIDE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:31

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:32

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:32

Processo Reativado

20/02/2026, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/06/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:21

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:17

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:11

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:29

Decisão

•28/08/2024, 20:27

Decisão

•18/06/2024, 17:15

Decisão

•17/06/2024, 10:04

Despacho

•10/06/2024, 15:21

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 10:22

Sentença

•03/05/2024, 16:11