0040300-11.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

OSCAR TAVARES

CPF 066.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:42

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de OSCAR TAVARES em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:08

Prejudicado o recurso OSCAR TAVARES - CPF: 066.936.872-53 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 09:07

Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/08/2024, 10:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

18/06/2024, 17:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 17:08

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:35

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 11:44

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:10

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:10

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21