0001510-49.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

PAULO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 210.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:37

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 17:09

Prejudicado o recurso PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 210.095.112-20 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 09:08

Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 17:09

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:31

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 09:08

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 15:14

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:09