0001491-43.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

OSVALDO SOUZA DE SOUZA

CPF 038.***.***-08

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DE SOUZA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:31

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:30

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:30

Processo Reativado

20/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 20:05

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:28

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:25

Decisão

•09/08/2024, 11:17

Decisão

•21/06/2024, 08:21

Despacho

•10/06/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 10:48

Sentença

•03/05/2024, 16:13