0038843-41.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

DACIVAL VIEIRA SARAIVA

CPF 793.***.***-68

Autor

CAVACO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 08:22

Baixa Definitiva

13/02/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de DACIVAL VIEIRA SARAIVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 09:32

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:19

Prejudicado o recurso DACIVAL VIEIRA SARAIVA - CPF: 793.056.362-68 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

09/08/2024, 11:18

Conclusos para decisão

09/08/2024, 08:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

21/06/2024, 08:24

Conclusos para admissibilidade recursal

17/06/2024, 13:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 17:19

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 08:24

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 11:35

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 15:28

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:21